tag:blogger.com,1999:blog-5062327754182362977.post2212404050096800181..comments2013-02-08T10:16:10.701-02:00Comments on <b><center>Tributário &amp; Concursos</center></b>: Juros de mora e Correção Monetária nas ações de re...Marcello Lealhttps://plus.google.com/112277948430516973517noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-5062327754182362977.post-511234100937419192013-02-07T17:17:03.164-02:002013-02-07T17:17:03.164-02:00Ótimo post, mas, salvo engano, o parágrafo 1º que ...Ótimo post, mas, salvo engano, o parágrafo 1º que a SV 17 menciona foi deslocado para 5º com a EC 62/09. Rodrigo Nobrehttp://www.blogger.com/profile/08969297099835465039noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5062327754182362977.post-54694510785990085362012-12-13T18:18:24.057-02:002012-12-13T18:18:24.057-02:00Fico contente que tenha gostado! :-)Fico contente que tenha gostado! :-)Marcello Lealhttp://www.blogger.com/profile/06668690194595357406noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5062327754182362977.post-55785379339656154082012-12-12T00:02:57.906-02:002012-12-12T00:02:57.906-02:0011.12.2012. Gostei da matéria, esclareceu e sintet...11.12.2012. Gostei da matéria, esclareceu e sintetizou o assunto que considero nebuloso. Foi questão do concurso do TRf 4ª Região.Keise Moraesnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5062327754182362977.post-36754705861459975802012-07-18T01:12:42.561-03:002012-07-18T01:12:42.561-03:00é uma posição no mínimo, de vanguarda, haja vista ...é uma posição no mínimo, de vanguarda, haja vista que os juízos federais (no âmbito dos juizados da Seção Judiciária de Pernambuco) vêm aplicando indiscriminadamente a lei 9494, modificada pela lei 11.960/09, na condenações impostas à fazenda pública para os trânsitos em julgados de ações propostas antes da vigência desse diploma normativo. já acho um absurdo a disparidade feita com o contribuinte para fins de repetição. VÁ LÁ que o tratamento PROCESSUAL da Fazenda Pública mereça certas prerrogativas, até mesmo, sem desmerecer os litigantes de boa-fé, a quantidade de ações infundadas em face da União - mas todos concordam que no direito material é impraticável haver desigualdade.João Inocêncio Jr.http://www.blogger.com/profile/11517290213687066357noreply@blogger.com