Tributário & Concursos: Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Planejamento de estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário


Parabéns aos aprovados na 1ª fase da OAB. Vocês venceram a 1ª batalha, mas ainda é preciso vencer a guerra. Então, continuem estudando com afinco!

Esse post é dedicado àqueles que farão a 2ª fase em Direito Tributário.

O estudo para a 2ª fase é um pouco diferente do que o de 1ª fase. Na 2ª fase é preciso literalmente colocar a mão na massa, resolver todas as questões antigas e fazer o maior número de peças possível.

Entendo que nessa fase é imprescindível fazer um curso bom e sério, mesmo que você já atue na área, pois em prova certas técnicas, que no dia a dia podem ser esquecidas, devem ser observadas e alguns vícios esquecidos. Além disso, o professor irá guiá-los indicando os pontos com maior incidência e pontos que são do gosto da banca.

Como foi dito, o mais importante é treinar muito!! É imprescindível que você elabore pelo menos três peças por semana até a data da prova, mas o ideal é que seja uma por dia. É ela que garantirá grande parte dos seus pontos e possibilitará que você resolva as questões mais relaxado.

Para treinar indico que você imprima várias das folhas de resposta utilizadas pela FGV, aquela pautada, para que você já vá se acostumando com o formato que encontrará no dia da prova. A mesma indicação vale para a elaboração de rascunho, cuidado com a letra, erros, etc. Quando estiver treinando, caso erre não rabisque, faça apenas um risco em cima da palavra, pois é assim que deverá ser feito no dia da prova.

No que tange a matéria de direito tributário as peças mais cobradas são:
· Ação Declaratória;
· Ação Anulatória;
· Ação Consignatória;
· Mandado de Segurança (peça do IV Exame)
· Embargos à Execução Fiscal  a
· Ação de Repetição de Indébito

Atenção! A FGV resolveu inovar e cobrou recentemente como peça o recurso de agravo por instrumento. Na situação criada pela banca, o conhecimento de direito material tributário era até razoavelmente simples. A dificuldade ficou mesmo pelo ineditismo da peça. Foi a primeira vez que caiu um agravo de instrumento em direito tributário. Não é um recurso difícil, mas como nunca antes tinha caído, quase ninguém sabia fazer.

Por conta disso, sugiro que estudem os principais recursos em processo civil, com destaque para: agravo por instrumento; apelação; recurso especial e recurso extraordinário. Recomento muito que façam pelo menos esses quatro recursos! São os principais e são os que possuem mais singularidades. Sobrou tempo? Treine também a contestação, embargos infringentes e ação rescisória.

Quanto ao conteúdo programático você deve observar os temas elencados abaixo, sendo que daria destaque, sem sombras de dúvida, para os impostos em espécie, com muita atenção para os estaduais e municipais. São os temas que precisam de revisão especial:

· Princípios Tributários de Segurança Jurídica: (Legalidade; Tipicidade; Anterioridade; Irretroatividade; Transparência).
· Princípios de Liberdade e Justiça Fiscal (Não Limitação ao Tráfego de pessoas ou bens; Isonomia; Personalização; Capacidade Contributiva; Mínimo Existencial e Não Confisco; Seletividade e Progressividade).
· Imunidades Tributárias;
· Responsabilidade Tributária;
· Crédito Tributário: Lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito. Depósito do Montante Integral em Dinheiro; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; Extinção do Crédito Tributário. Compensação. Prescrição e Decadência; Exclusão do Crédito Tributário. Anistia e Isenções.
· Impostos:
 IPVA, IPTU e ITR;
 ITD e ITBI;
 ISS;
 ICMS;
 Isenções de ICMS e ISS;
 II, IE, IR;
 IPI e IOF;

Temos 22 pontos e aproximadamente 30 dias de estudo para prova. Nesse tempo, o ideal é que você separasse-os por dia, às vezes mais de um por dia, e estude-os com base na doutrina, resumos da 1ª fase, letra de lei, súmulas e, juntamente, resolva as questões e elabore as peças diariamente.

Parece muita coisa, mas não há outra forma de conseguir a aprovação. Ademais, se você estiver fazendo um curso para a 2ª fase o professor irá destacar os pontos mais importantes de cada parte e, assim, deixará tudo bem mastigado.

Quanto à bibliografia indico:
      · Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método;
      · Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabagg – Ed. Saraiva;
      · Direito Tributário Brasileiro - Mauro Luíz Rocha Lopes – Ed. Impetus;
      · Processo Tributário Administrativo e Judicial – Cláudio Carneiro – Ed. Lumen;
      · Processo Judicial Tributário - Mauro Luíz Rocha Lopes – Ed. Impetus;
      · Livros para 2ª fase OAB tributário.

Mais uma vez ressalto que estas se tratam apenas de indicações; use apenas aquele que você se adapte a leitura. Não há necessidade de comprar todos estes.

Durante esse tempo de preparação é válido estar sempre “ligado” no Twitter, Blog e Facebook dos professores e cursos, eles estão sempre postando dicas e questões.

Estas são as dicas gerais de planejamento. Espero que tenham gostado.

Qualquer dúvida, estou à disposição!

Continue estudando!!

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