Tributário & Concursos: Questão discursiva nº 2 - AGU e PFN

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Questão discursiva nº 2 - AGU e PFN


Questão discursiva 2 - #AGU #PFN

Com relação as contribuições PIS e COFINS, disserte sobre incidência destas sobre:

a) receitas proveniente de atividades não previstas no objeto social da pessoa jurídica; e

b) vendas faturadas e registradas nos livros contábeis da pessoa jurídica, mas não adimplidas pelos respectivos compradores.

Na análise do tema proposto, ALÉM de outros pontos que reputar necessários, aborde a: i) jurisprudência do STJ; ii) regramento legal; e iii) existência de eventuais teses conflitantes com o interesse fazendário.

Quem quiser treinar, mande a resposta para meu e-mail: prof.marcelloleal@gmail.com

Bons estudos!

Nenhum comentário:

Postar um comentário