Tributário & Concursos: Esquema de Responsabilidade Tributária

terça-feira, 15 de maio de 2012

Esquema de Responsabilidade Tributária

Meus amigos, segue um singelo esquema que uso nas minhas aulas pra ajudar a enxergar melhor as hipóteses de responsabilidade no direito tributário! 

Claro é que este tema é muito rico e cheio de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sem os quais não é possível sua compreensão, mas meu objetivo aqui é apenas facilitar a organizar os casos de responsabilidade previstos no CTN e na Constituição.

Bons estudos!

 

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