Tributário & Concursos: Dica de prova: TRF - O que estudar nestes últimos dias

domingo, 18 de março de 2012

Dica de prova: TRF - O que estudar nestes últimos dias

Meus amigos, muitos alunos têm me procurado perguntando como devem estudar nesta última semana.

Esta semana deve ser reservada à revisão. Sugiro que leiam os artigos referentes aos tópicos de maior incidência em provas da FCC em cada disciplina.

Para ajudá-los, vou postar aqui quais são os de Direito Tributário juntamente com o correspondente artigo.


- Tópicos de maior incidência:

  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
  • Principais modalidades de extinção do crédito tributário;
  • Exclusão do crédito tributário
  • Classificação e competência para instituição das espécies tributárias;
  • Princípios constitucionais tributários - limitações ao poder de tributar;
  • Criação e modificação do crédito tributário; e
  • Repartição de receitas tributárias;


Segue lista com os artigos que recomendo muito a leitura:

- CRFB: 
  • art.62, §2º; 
  • art. 146;
  • art. 150;
  • art. 153, seus incisos principalmente;
  • art. 155, seus incisos principalmente; 
  • art. 156, seus incisos principalmente;

- CTN: 
  • art. 4º, 
  • art.7º; 
  • art. 97;
  • art. 109, 110 e 111;
  • art. 151, 
  • art.156; 
  • art.175;
  • arts.184 ao 187; 
  • arts.194 ao 198.
Qualquer dúvida estou à disposição.

Bons estudos!!


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