Tributário & Concursos: Novembro 2011

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Notícia: MPF pede fim da taxa de inscrição nos exames da OAB


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a Ação Civil Pública n. 15.055-77.2011.4.01.3803 para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja impedida de cobrar qualquer valor a título de inscrição em seus exames. Caso a Justiça entenda que essa cobrança é possível, o MPF pede então que o valor cobrado seja estritamente o necessário para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas.

domingo, 20 de novembro de 2011

E quando bate o desânimo?


O desânimo é um sentimento muito conhecido pelos concurseiros, principalmente por aqueles que já estão estudando há algum tempo, seja por conta da rotina, reprovações, falta de dinheiro ou excesso de cobranças.

Esse sentimento é muito fácil de ser identificado, é a falta de energia que contrasta com a vontade de fazer, ou seja, o concurseiro quer estudar, mas falta energia, concentração, atenção, disposição para isso. É justamente esse o momento ideal você parar e tentar compreender o que está por trás deste desânimo.

sábado, 19 de novembro de 2011

Enquete

Pessoal, em pouco mais de 1 mês o nosso blog atingiu um número de acessos muito grande. Estamos muito felizes!
Assim, montamos uma enquete logo aqui no lado direito em: "O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER POR AQUI?", para que possamos atender ao gosto de todos e ver qual estilo de post vocês gostam mais!

Participem!!


Agradecemos pelos acessos!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Aviso: Questão anulada - V Exame da OAB

Boa notícia para quem estava precisando de 1 ponto para ser aprovado na 1a fase!!!

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem  Unificado  e a Fundação Getulio Vargas,  após análise da Prova Objetiva do  V Exame de Ordem Unificado  – relativa à primeira fase – torna pública a anulação da questão 27 do caderno de prova do  tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva  pontuação a todos os candidatos. Excetuando-se essa anulação, foi homologado o gabarito apresentado pela Fundação Getulio Vargas.

Parabéns aos novos aprovados!!

Fonte: FGV/OAB.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Entendendo o cálculo do ICMS "por dentro"

Iremos aqui abordar uma questão muito confusa e que foi objeto de recente julgamento do STF: constitucionalidade do cálculo do ICMS "por dentro". 

Julgando o RE 582.461, o STF entendeu ser constitucional a forma de cálculo "por dentro" do ICMS. Contudo, apesar da grande relevância e da repercussão do tema, muitas dúvidas ainda pairam sobre ele. 

Essa foi, então, a motivação deste primeiro post sobre o tema: entender como funcional tal cálculo "por dentro"!

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Comentários sobre a Súmula Vinculante nº 32 do STF

A última Súmula Vinculante editada pelo STF em matéria tributária é a de nº 32 e trata sobre o ICMS e alienação de veículos salvados. 

É a redação da súmula:

O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras.

Iremos nesse post comentar brevemente essa súmula vinculante expondo os principais argumentos para sua edição.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Como organizar e planejar as deduções fiscais da pessoa física

A legislação do Imposto de Renda Pessoa Física permite ao contribuinte a dedução de alguns valores específicos, deixando a carga tributária um pouquinho mais leve. Contudo, para que tal dedução seja válida, é importante analisar quais documentos e requisitos legais são aplicáveis para estar tudo pronto quando se preencher a Declaração Completa do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Traremos nesse post algumas dicas básicas sobre algumas deduções cabíveis, mas consignamos desde já aquela que consideramos ser a dica principal: fazer tudo com muita antecedência! Mais especificamente, o ideal é que se organize antecipadamente todos os documentos necessários para a comprovação das deduções fiscais cabíveis.


segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Correção das questões de direito tributário da prova de Juiz Federal do TRF2

Nesse post vamos corrigir as questões de direito tributário da prova de magistratura federal do TRF da 2ª Região.

Minha impressão geral da prova é de que as questões estavam numa dificuldade média, até mais para baixa. Numa escala de 0 a 10 colocaria no máximo com nível 6. Elas exigiam um nível de conhecimento até certo ponto raso, ainda que espalhados em vários pontos da disciplina.

FGV divulgou o resultado preliminar da 1a fase

Para aqueles que estavam aguardando ansiosamente para ver seus nomes na lista de aprovados na 1a fase não precisam mais esperar.
A FGV publicou hoje o resultado preliminar da 1a fase. A consulta é individual, como ocorreu da última vez.
O prazo para recursos inicia-se às 12h do dia 7.11.11 e encerra-se às 11:59h do dia 10.11.11.

Boa sorte e sigam firmes nos estudos!!

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Planejamento de Estudos para a 2ª Fase OAB Tributário

Primeiramente, gostaríamos de dar os parabéns aos aprovados na 1ª fase do V Exame de Ordem da OAB. Vocês venceram a 1ª batalha, mas ainda é preciso vencer a guerra. Então, continuem estudando com afinco!

Esse post é dedicado àqueles que farão a 2ª fase em Direito Tributário.

O estudo para a 2ª fase é um pouco diferente do que o de 1ª fase. Na 2ª fase é preciso literalmente colocar a mão na massa, resolver todas as questões antigas e fazer o maior número de peças possível.

Correção das questões de tributário da prova objetiva do V Exame da OAB

Vamos corrigir rapidamente as questões de direito tributário da última prova objetiva do V Exame da OAB.

Minha opinião geral sobre a prova é de que o nível de dificuldade estava bem aquém do esperado e com questões simples e de enunciados mais objetivos, principalmente se comparados com as provas anteriores.

Assim, diferentemente da ideia comum que se tem de tributário, cada vez mais se coloca como uma disciplina boa para se estudar, pois de tranquila pontuação em primeira fase!